Royalties e Justiça

"O objetivo de uma economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população.
O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas. Não importa como chamamos os regimes que buscam essa finalidade. Importa unicamente como e com quais prioridades saberemos combinar as potencialidades do setor público e do setor privado nas nossas economias mistas. Essa é a prioridade política mais importante do século XXI
A análise é de Eric Hobsbawm."

Basta ler este pensamento de Eric Hobsbawn para refletir com equilíbrio sobre o assunto do dia: os royalties do petróleo. Que existem direitos adquiridos é verdade. Que existem riscos ecológicos é verdade. No entanto temos que ponderar que o Estado do Rio de Janeiro, cuja costa dista oitenta kilômetros da divisa com o Estado de Minas Gerais, tem os poços de exploração distantes mais de cem kilômetros da costa. De onde vem então a presunção ao royalty ? Entendo que a origem dos royalties advém da minérios descobertos no tempo de Serra Pelada. Entendo que existem compensações, mas como quantificar direitos? É tarefa muito difícil. Entendo ainda que não podemos criar "emirados" nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, deixando o resto do Brasil sem sua parte no quinhão. A melhor divisão seria aquela proposta pelo Senador Renato Casagrande do Espírito Santo para as parcelas das receitas dos ICMS, onde seriam condicionadas ao IDH (índice de desenvolvimento humano) e agora eu também aporia o GINI. Aí sim, haveria justiça e estaríamos fazendo o que preconiza Eric Hobsbawm.
Minérios e petróleos à parte, a divisão de riqueza deve ser justa para que seja eficaz. Tomara que o Parlamento saiba dar a melhor solução para este problema que é de todos.